Política de Privacidade

Esta Política descreve como FÁBIO ALVES DOS SANTOS (CPF 019.886.367-52), responsável pela plataforma Mettavix Concursos, trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18 — LGPD).

1. Controlador

FÁBIO ALVES DOS SANTOS — CPF 019.886.367-52 — Vitória/ES — contato@mettavixconcursos.com

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF (quando aplicável a pagamentos), data de nascimento, endereço.
• Pagamento: dados de cartão são processados diretamente pelo Stripe; não armazenamos número de cartão. Para PIX manual: comprovante e dados bancários.
• Uso da plataforma: respostas a questões, tempo de estudo, acertos/erros, progresso, acessos.
• Técnicos: endereço IP, user-agent, cookies, identificadores de sessão.
• Comunicação: mensagens trocadas com o suporte.

3. Finalidades

• Prestar o serviço contratado (acesso ao curso, missões, simulados).
• Processar pagamentos e prevenir fraudes.
• Personalizar a experiência (recomendações, foco em pontos fracos).
• Cumprir obrigações legais e fiscais.
• Comunicar sobre o serviço, novidades e suporte.
• Comprovar consentimento (registro de aceite com IP, user-agent e versão).

4. Bases legais (LGPD art. 7º)

• Execução de contrato — para prover o serviço.
• Cumprimento de obrigação legal — fiscal, tributária, antifraude.
• Consentimento — comunicações de marketing (opt-in/opt-out).
• Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraudes, melhoria do produto.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados estritamente necessários com:

• Stripe — processamento de pagamentos.
• Supabase — infraestrutura de banco de dados e armazenamento.
• Provedores de e-mail — envio de comunicações transacionais.
• Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

6. Retenção

Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para cumprir obrigações fiscais e prazo prescricional do CDC. Registros de aceite de termos podem ser mantidos por prazo maior para fins probatórios.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

• Confirmação e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Informação sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento.
• Oposição a tratamento.

Para exercer, envie e-mail para contato@mettavixconcursos.com. Responderemos em até 15 dias.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso, autenticação, RLS no banco. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD.

9. Cookies

Usamos cookies essenciais (sessão, preferências) e analíticos (agregados, sem identificação individual). Você pode bloquear cookies no navegador, mas isso pode prejudicar funcionalidades.

10. Crianças e adolescentes

O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Para menores, é exigida autorização do responsável legal, com tratamento conforme art. 14 da LGPD.

11. Encarregado (DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados: FÁBIO ALVES DOS SANTOS — contato@mettavixconcursos.com

12. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente está sempre disponível em /privacidade.